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Políticos e fraldas....
Data : 12/6/2008
* Por Nara Vargas
E o cordão dos im(p)unes, cada vez aumenta mais...
Ou os meus neurônios estão no lugar errado, como sugere o meu querido Léo Ladeia, ou não tenho capacidade mental para entender certas coisas.
Depois de uma vasta campanha na mídia pela valorização do voto, feita pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral, pela escolha certa do dito “seu representante” na câmara, assembléia ou senado, eis que vem por ai um aumento absurdo do cordão dos im(p)unes, os possíveis candidatos nas próximas eleições.
O TSE decidiu que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008. Tem algo errado ou não? Ou será que eu perdi alguma coisa?
Segundo alguns ministros do TSE, não é possível, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade.
Ora essa, um dos pré-requisitos para se candidatar não é a idoneidade ?
No rio de Janeiro, o ex-deputado federal Eurico Miranda (PP) teve o registro negado pelo TRE em 2006, por falta de “postura moral” para exercer cargo público. O Eurico apelou e o TSE liberou.
Lá no Rio de Janeiro, a justiça eleitoral entendeu que os candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado e isso já é seguido por outros TREs no Brasil. Em vários outros Tribunais Regionais Eleitorais, já existem questionamentos sobre isso, como é o caso da deputada federal pelo PDT do Espírito Santo, Sueli Vidigal, que já encaminhou consulta ao TSE. Outra consulta foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) que pede urgência na definição dos critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.
Agente percebe que existe uma preocupação por parte de alguns políticos “do bem”, e dos responsáveis pelo cumprimento das leis, em tentar moralizar a coisa, mas aí vem o TSE e lasca tudo.
A questão é: esse candidato que ainda está sendo julgado em qualquer processo criminal, (se ele matou um, dois ou dez policiais), ou numa ação de improbidade administrativa ( se ele praticou o famoso peculato, apropriação de bens públicos) ou numa ação civil pública, ele poderá ser condenado ou não amanhã.
Acontece que se ele tiver sido eleito, estará em fôro privilegiado pela tal im(p)unidade parlamentar. E ai leva o processo no bico. Alguns processos se arrastam por anos e anos. Dá tempo do “parlamentar” construir um patrimônio de fazer inveja a qualquer Onassis, e aí minha gente, com dinheiro ninguém pega.
O grande Eça de Queirós tinha total razão quando dizia: “Os políticos e as fraldas, devem ser mudados freqüentemente...e pela mesma razão.”
Mas como ??? O TSE não deixa.
* Nara Vargas é jornalista e professora.
