O presidente fez, ontem, mais um mea-culpa a respeito do comportamento do PT na Assembléia Nacional Constituinte, durante cerimônia realizada no Congresso pelos 20 anos da Constituição de 1988. Da Silva lembrou que o PT, do qual era líder, votou contra a aprovação da Constituição (os petistas diziam que ela não resolveria nada), e, só a custo, a assinou. 

Sem fundamento 

- “Uma parte da bancada, radicalizada, achava que não deveria assinar, e eu disse: “não tem sentido, a gente participou dois anos aqui, ganhamos salário, ganhamos assistentes para nos ajudar, como é que pode um filho nascer e a gente não registrar? Vamos assinar.”  

Ainda bem... 

Da Silva disse que nos seis anos em que está na Presidência da República compreendeu, como ninguém, que a Constituição, com todos os defeitos que tem, “é uma garantia da democracia, esta é a verdade nua e crua”. E, citou sua própria carreira política para enaltecer a Constituição. 

Orgulho, ou modéstia?  

- “Imaginem vocês, se 20 anos atrás, era previsível um metalúrgico chegar à Presidência da República, e quando se pensava em chegar, o contra-argumento era de que não vão deixar tomar posse!.” 

Santa humildade 

E prosseguiu, no discurso que fez durante a cerimônia em comemoração aos 20 anos da Constituição: “Vejam que coisa extraordinária: eu ganhei as eleições depois de disputar muitas; tomei posse, fui reeleito, tomei posse e, se Deus quiser, muitos outros ganharão, tomarão posse, e este país nunca mais sofrerá a experiência de golpes, ou que alguém que não seja o próprio Congresso Nacional, respeitando a Constituição, ou a sociedade, possa tirar um mandatário eleito, democraticamente, pelo povo brasileiro”. 

Gariba, de novo 

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), aproveitou a cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição para dizer que por conta das medidas provisórias, o Poder Executivo “governa ao arrepio do processo parlamentar”.

- Ele criticou, também, o Poder Judiciário que, a seu ver, invade a competência do Legislativo, a Constituição, que permite o desequilíbrio entre os poderes, e até o poder que dirige, por falta de iniciativas.  

Veja bem: 

Garibaldi tinha ao seu lado o presidente Luiz da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Antes de iniciar sua fala, pediu que ninguém fosse embora, porque faria um discurso rápido. 

Disfarce 

Para se prevenir de um possível mal-estar com o presidente e com Gilmar Mendes, Garibaldi procurou eximir os dois de culpa pelas invasões de competência.

No dia 22, também numa cerimônia de comemoração dos 20 anos da Constituição, realizada no Palácio do Planalto, Garibaldi criticou o Poder Executivo por causa do excesso de MPs.  

Bicho preguiça 

- “O presidente falou que durante a Constituinte se passava até uma semana sem votar; hoje se passa um mês sem votar por causa das medidas provisórias”, disse Garibaldi, lembrando discurso feito minutos antes por da Silva. 

E continuou:  

- “O presidente não é culpado. O uso do cachimbo faz a boca torta, e ele encontrou na sua mão um instrumento para fazer com que as coisas andem no Executivo. Mas, isso acontece ao arrepio do processo parlamentar”, continuou Garibaldi.  

Até a dona Justa 

Garibaldi dirigiu suas críticas ao Judiciário. Também procurou dizer que o ministro Gilmar Mendes, que estava ao seu lado, não tem culpa.

– “A Constituição de 88 nos levou a um balanceamento não muito equilibrado entre os três poderes, de modo que a culpa não é do presidente Gilmar Mendes, mas aqui e acolá o Poder Judiciário esquece que é Poder Judiciário, e pensa que é Poder Legislativo”.  

Eu pergunto 

“Quem faz as leis? Quem inventou as tais Medidas Provisórias?”

- Quem se habilita a responder? Hein, ?!? 

Cuspiu pro céu 

Em seguida, o presidente do Senado fez críticas ao próprio poder que dirige. Ele reclamou da falta de empenho do Congresso para votar reformas constitucionais tidas como urgentes, como a política e a tributária, além de modificar a regulamentação das MPs.

E, aproveitou o momento para pedir ajuda ao presidente brasileiro, para que lidere um processo de reformas, além de terminar a regulamentação de artigos da Constituição.  

Perguntinha indiscreta 

- Mas... A Constituição não completou VINTE aninhos, já? E, AINDA não foi regulamentada?

- Responda-me, SENHOR congressista!!! 

Para p-e-n-s-a-r 

Constituição (ou Carta Magna) é o conjunto de regras e princípios supremos do ordenamento jurídico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais do povo de um país.

- Se é boa, ótimo para todos. Se é mal-feita, bem feito para quem (eleitor) elegeu os redatores (parlamentares), como seus representantes.