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Artigo : A casa caiu, e agora...?
Data : 20/3/2009
Por Nara Vargas*
Esta é uma expressão comum que se aprende ao lidar com todo o tipo de público, principalmente adolescentes da periferia. Eles usam pra dizer que algo saiu errado, alguém se deu mal.
E é o que vai acontecer com muita gente que deixará de ter foro privilegiado ou a famosa “cela especial”. Quem tem curso superior não vai para o “casão” como os simples mortais. Não ia, agora vai.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim de cela especial para bacharel. Mas, o privilégio ainda vai ser possível apenas para políticos e autoridades. Ahhh, que pena.
Mas não podemos negar que já houve um certo avanço, o texto do projeto de lei aprovado, exclui do benefício as pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, além de cidadãos com títulos recebidos pela prestação de relevantes serviços.
É uma novidade que vai alterar o Código de Processo Penal no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Segundo o texto, agora só quem tem direito à cela especial são ministros de Estado, governadores, prefeitos, parlamentares, magistrados, delegados, procuradores e promotores, integrantes da Defensoria Pública, membros dos tribunais de Contas, das Forças Armadas e cidadãos que já tiveram exercido efetivamente a função de jurado. Ma espera aí, então mudou o que mesmo??
Na justificativa do projeto está a necessidade de se reduzir a população carcerária do País que hoje é de cerca de 450 mil pessoas. O projeto foi aprovado pela CCJ, mas ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. É o mesmo projeto que quer implantar a famosa pulseirinha ou tornozeleira eletrônica, para localizar detentos liberados para datas especiais, como o Dia das Mães, Natal e outros indultos que acabam colocando milhares de bandidos nas ruas, todos os anos. E que ficam por lá, pois grande parte não retorna para a cadeia.
Moral da história: quem ta dentro vai poder continuar saindo e quem ta fora, vai continuar entrando. Só que agora quem entrar, vai pro casão, mesmo que diga ao delegado: “ Moço, eu tenho curso superior”. Já era “mano” ! A casa caiu !
* Nara Vargas é jornalista e professora.
