O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor na nova redação da PEC 308, garantiu na manhã desta terça-feira (17) que os agentes penitenciários não concursados, que ingressaram antes da Constituição de  1988, serão aproveitados na Policia Penal.
O esclarecimento de Miro Teixeira ocorreu durante encontro com o representante dos agentes de Rondônia, Adriano de Castro, na Câmara Federal. Adriano, que também é membro da Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários, participa de mobilização em prol da aprovação da PEC da Policia Penal, juntamente com outras lideranças de todo o País.
Miro Teixeira também confirmou que o posicionamento contrário do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) não interferirá na aprovação da PEC na Câmara.
A  expectativa é que a  PEC 308 seja votada ainda hoje, ou amanhã (quarta-feira). “O cenário é muito positivo. A maioria dos deputados já nos confirmou que votarão favorável a Criação da Polícia Penal, por ser uma necessidade para o melhoramento da segurança pública no Brasil. Outro motivo do nosso otimismo é o fato da nova redação ser bem recebida tanto pelos parlamentares como pela categoria”, disse Adriano.