Notícias
Plano de Remanejamento da UHE Jirau é apresentado no Ministério Público Estadual e Federal
Data : 25/2/2010

   

Encontro também permitiu um debate sobre projetos inseridos nos Programas de Compensação Social

Executivos da Energia Sustentável do Brasil – empreendedora da Usina Jirau – e representantes dos Ministérios Públicos (Estadual e Federal) em Rondônia se reuniram na última segunda-feira, 22, na Procuradoria Geral do MPE/RO. Após apresentar a equipe da Energia Sustentável ao procurador geral, Ivanildo de Oliveira, promotores e procuradores do Estado e da União presentes, o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Luiz Abreu Jorge, apresentou o vídeo institucional que demonstra o ritmo acelerado de uma das maiores obras de engenharia do mundo, a Usina Hidrelétrica Jirau.

A reunião foi solicitada pela Usina Jirau com o foco principal de apresentar o Plano de Remanejamento, assim como seus critérios de elegibilidade e modalidades de remanejamento da população, que são indenização, carta de crédito, reassentamento urbano coletivo (casa no Polo Industrial Porto Velho) e reassentamento rural coletivo.

Ao final das apresentações, o procurador geral do MPE/RO, Ivanildo de Oliveira, em acordo com a promotora de justiça, Andréa Luciana Engel; a procuradora da república, Nádia Simas e o procurador do MPR/RO, André Luiz Rocha, propuseram um canal permanente de comunicação entre a Usina Jirau e Ministério Público, afim de alinhar e agilizar os projetos de responsabilidade do poder público municipal e estadual, inseridos no Programa de Compensação Social. 

Ficou definido ainda que, dentro de 15 dias, a Usina Jirau apresentará aos representantes do Ministério Público o andamento das ações que já estão sendo executadas dentro do Programa de Compensação Social do empreendimento.