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PREFEITURA FECHA ACORDO COM SINTERO E SINDEPROF
Data : 26/5/2010
Pelo acordo que passa a valer a partir do próximo dia 1º de junho, os trabalhadores terão a recuperação das perdas salariais do período, mais uma gratificação de R$ 70 para quem é professor e de R$ 50 para quem não é professor.
Na proposta apresentada pelo prefeito, os 690 trabalhadores que não pertencem a Secretaria Municipal de Educação (Semed), serão enquadrados como servidores da secretaria e desde que haja equivalência nos cargos, passarão para o plano de carreira da educação.
O acordo começou a ser desenhado depois que o prefeito abriu as contas da prefeitura para que o sindicato pudesse analisar a situação financeira do município. O estudo foi feito em cima dos 25%, o percentual mínimo determinado pela Constituição, que deve ser investido na educação.
Durante as negociações, com a habilidade de quem já esteve do outro lado — Roberto Sobrinho já foi presidente do Sintero — o prefeito soube conduzir o debate e mostrar aos representantes da categoria que a proposta do município era a que mais se adequava a realidade financeira da prefeitura, além dos ganhos que os profissionais da educação passariam a ter. “Essa recuperação das perdas, em alguns casos representará um ganho que varia de 6% a 12%. E a nossa política sempre foi a de valorizar o profissional da educação, tanto é que elaboramos um plano para a categoria, que visa essa valorização”, disse o prefeito.
O prefeito voltou a afirmar que desde que assumiu a Prefeitura de Porto Velho, em 2005, os profissionais da educação deixaram de ter perdas salariais com os reajustes sendo concedidos sempre acima do índice da inflação.
Servidores da Saúde e Plano Geral vão ter PCCS
A exemplo do que foi feito no ano passado com a categoria dos servidores municipais da Educação, agora, mais 5.291 servidores também vão ter o Plano de Carreira Cargos e Salários. A prioridade é elevar o vencimento básico dos servidores através da incorporação de várias gratificações, proporcionando um maior ganho na aposentadoria.
O plano também corrige algumas distorções aos profissionais como psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, agentes de trânsito, entre outros. “A prefeitura trabalhou as propostas dos servidores, levando em consideração a capacidade financeira do município, analisando o aumento do ISSQN, que teve um aumento momentâneo por conta da construção das hidrelétricas, mas o importante é que nós adequamos as propostas sempre garantindo a gestão responsável dos recursos públicos, enquadrando os efeitos financeiros dos planos, na Lei de Responsabilidade Fiscal” enfatizou o prefeito.
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